A presidente Dilma Rousseff sancionou, um projeto de lei que destina recursos e cria incentivos para a restauração florestal em assentamentos. A lei é mais uma tentativa de controlar o aumento do desmate nos projetos de reforma agrária - no começo de agosto, o Incra se comprometeu a acabar com o desmate em assentamentos.
A derrubada das florestas em assentamentos é um dos principais problemas, hoje, no controle do desmatamento. Segundo o Imazon, 20% do desmatamento no período 2012-2013 aconteceu em assentamentos, cerca de 375 quilômetros quadrados. Isso acontece porque o governo assentou um grande número de produtores das regiões Sul e Sudeste na Amazônia. Acostumados com a agricultura e pecuária e sem conhecimento dos sistemas agroflorestais, do extrativismo e do manejo florestal, eles derrubaram as árvores para fazer o trabalho que sabiam fazer, e acabaram contribuindo para o aumento do desmate.
Com a nova lei, pequenos agricultores poderão ser remunerados pelo governo para não desmatar e para restaurar a floresta. O governo poderá usar recursos do Fundo Amazônia ou Fundo de Mudança do Clima, além de financiamento por meio de acordos com outros países, para investir em restauração florestal nos assentamentos. O dinheiro deve ser usado para "buscar alternativas econômicas aos agricultores familiares" - ou seja, permitir que os agricultores continuem produzindo, mas sem destruir o meio ambiente.
BRUNO CALIXTO - blog do Planeta.
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